EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 141/2026 PROCESSO Nº 00153.000077/2026-83 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA BANDA LÍBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - PI, NA DATA DE 25/07/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 088/2026; Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei 14.133/21. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de (180 dias), contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00325/ 2026NR00324. Número da autorização RO: 2026RO05962 ; Valor do Contrato: R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Unidade Orçamentária; 47101. Natureza de Despesa: 339039. Signatários do Contrato; Pela Contratante: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE; Pela Contratada; MÁRCIO BELIZÁRIO DA SILVA. Teresina, Piauí, 13 de julho de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Turismo do Estado do Piauí