EXTRATO De CONTRATO 9899-BR

EXTRATO De CONTRATO 9899-BR Espécie: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9899-BR. Finalidade: Financiamento do "Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido - Piauí Futuro". PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.005467/2025-55. VALOR: JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2026. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL FONTELES; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JORGE A. COARASA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.