EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2024 Partícipes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00 e a HOUER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.578.135/0001-02. Objeto: O presente Termo tem por objeto o encerramento do Acordo de Cooperação Técnica que celebram as partícipes acima qualificadas, que vigeu pelo período de 25 de março de 2024 a 25 de março de 2026. Data de Encerramento: 25/03/2026.