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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022 Número do Contrato: 317/2025. Nº Processo: 08786.000399/2024-26. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato, decorrente do aumento do valor da tarifa de transporte público, de acordo com o Decreto Rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025, bem como do reajuste do salário-base, do auxílio-alimentação e do prêmio por assiduidade, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2028. O valor do apostilamento é de R$ 8.121,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.602,84. Data de Assinatura: 07/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).