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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 45
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023. N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira do Acordo original - alteração coordenação até 09.08.2029. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 03/07/2026 a 09/08/2029. Data de Assinatura: 03/07/2026.