EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2026 - UASG 390084

EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000615/2025-81. Pregão Nº 90096/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação /Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Acesso Norte Brasiléia - Fronteira Brasil /Perú. Segmento: km 0,00 ao km 4,00 (Acesso) - km 289,30 ao km 408,90 (Eixo Principal). Extensão: 123,60 km. Código SNV: 317BAC0479 - 317BAC0480 - 317BAC0530 - 317BAC0550 - 317BAC0610. Versão do SNV: 202604A, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Lote 04). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2026 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 130.077.224,98. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).