EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 75/2026 Processo SEI nº 25000.091404/2026-72. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIANA OLIVEIRA E SILVA BACCIOTTI. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. CONTRATO Nº 108/2026 Processo SEI nº 25000.093314/2026-16. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JOÃO PEDRO LOPES CAMPOS TORRES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. CONTRATO Nº 114/2026 Processo SEI nº 25000.093439/2026-46. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CONRADO VALDECI TAVARES SANTOS. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745, de 1993, e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA. Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas