RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-07-14, Seção 3. onde se lê: objeto promover o reajuste dos custos decorrentes do mercado (insumos) do contrato nº 57/2025, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 (doze) meses até maio de 2026, correspondente ao percentual de 4,4208%, observado o disposto na Cláusula Sétima do Contrato, no item 7.9 do anexo II - Minuta do Contrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 e nos arts. 25, § 7º, e 92 da lei nº 14.133/2021. Leia-se: objeto promover o reajuste dos custos decorrentes do mercado (insumos) do contrato nº 57/2025, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 (doze) meses até maio de 2026, correspondente ao percentual de 4,4208%, observado o disposto na Cláusula Sétima do Contrato, no item 7.9 do anexo II - Minuta do Contrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2024 e nos arts. 25, § 7º, e 92 da lei nº 14.133/2021. A vigência deste Apostilamento será de 1º de agosto de 2026 a 30 de novembro de 2026, produzindo efeitos financeiros retroativos a 27 de maio de 2026, data em que foi implementado o interregno anual para concessão do reajuste, fazendo jus a Contratada ao recebimento dos valores retroativos correspondentes ao período compreendido entre 27 de maio e 31 de julho de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026. O Valor Total atualizado do Contrato para 182 (cento e oitenta e dois) dias será de R$ 539.545,38‬. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).