EXTRATO De CONTRATO Nº 1414/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1414/2026/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1414/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o Município de Lagoa Vermelha/RS e o Banco do Brasil S.A., destinado a despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Lagoa Vermelha/RS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005621/2025-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELOIR JORGE MORONA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.