EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 993513/2026. Processo n.º 00350.003319/2026-64. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, CNPJ/MF 27.080.555/0001-47. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal com aquisição de materiaias para acondicionamento do pescado, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 09/07/2026. Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO