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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Campus Humaitá I

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23775.000139/2023-92. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 04/2023 em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho de 2026/2026, cláusula terceira - parágrafo terceiro (do reajuste salarial na data-base 01/01/2026 a 31/12/2026) abrangendo o município de rio de janeiro/rj, registrada sob o nº rj001160/2026, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp nº 05/2023, dispensa de licitação nº 13/2023. Reajustar o valor do vale-transporte, submódulo 2.3. A) da planilha de custos, com base no reajuste das passagens de ônibus para o município do rio de janeiro, em virtude do decreto nº 57474 de 29/12/2025, a partir de 04/01/1026.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.061,36. Data de Assinatura: 10/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).