EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 134/2022 Nº PROCESSO: 53115.020927/2022-59 PARTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.753.638/0002-94, e RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, inscrito no CPF/MF sob o nº 984.***.***-15, residente e domiciliado em Brasília/DF. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022, para adequação do prazo de vigência contratual até 30 de junho de 2026, bem como a prorrogação da vigência do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, previsto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: A Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações - SÔNIA FAUSTINO MENDES, e o contratado técnico por tempo determinado - RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES.