EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2026. SEI nº 0007874-28.2026.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: operacionalização de pagamentos de auxílio-alimentação a colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral no Maranhão para as Eleições 2026, mediante transferência financeira do TRE-MA ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na Lista de Pagamento a ser enviada pelo TRE-MA por meio digital, através do BB SIA. Vigência: iniciada 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2026, findando-se em até 90 (noventa) dias depois da data prevista para o 2º turno. Data de assinatura: 10/07/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, Gerente Geral do BANCO DO BRASIL S.A.