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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 151

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Química da 13ª Região

Texto integral

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 1/2026 Órgão Convocante: Conselho Regional de Química da 13ª Região/SC 1. Objeto Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, definidas no inciso I do art. 2º da Lei 13.019/2014, para fins de celebração de Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação visando parcerias na área da educação, em cooperação mútua para a organização, coordenação e execução de obra literária institucional e científica voltada à área da Química. 2. Prazo e Local de Entrega do Requerimento de Credenciamento Período: 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação no D.O.U. Horário: Das 08h 30 min às 18h, de segunda a sexta-feira (quando presencial) ou até as 18h do último dia (quando eletrônico). Forma de Envio: O requerimento e documentações deverão ser protocoladas no endereço Av. Osmar Cunha 126, 1º andar, centro, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP. 88015-100 ou enviadas eletronicamente por meio do e-mail: crq@crqsc.gov.br. 3. Obtenção do Edital Na Íntegra O edital completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível gratuitamente para consulta e download no endereço eletrônico oficial: www.crqsc.gov.br. Florianópolis-SC, 10 de julho de 2026. Clóvis Goulart de Bem Presidente do CRQ-13/SC