aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP0122026 CAEMA

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP0122026 CAEMA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DP0122026 CAEMA Número do Processo Administrativo: 2026.12206.07040; Objeto: Aquisição de 420 (quatrocentas e vinte) torneiras de parede com filtro, fabricadas em plástico de engenharia ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno), conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência; Partes: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50 (CONTRATANTE) e NOVA ERA COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 65.271.716/0001-79 (CONTRATADA): Modalidade: Dispensa de Licitação; Valor Global R$ 57.918,00 (cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais) ; Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 368/2026-PRJ - PRJ. Ratificação da Dispensa: 08/07/2026. Marcos Aurélio Alves Freitas Diretor-Presidente - PR/CAEMA