PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 642, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 642, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de julho de 2026. FRANCISCA CARVALHO