PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 640, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 640, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA BRASILEIRO GOMES do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de julho de 2026. FRANCISCA CARVALHO