PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: EXONERAR ELIDA LETICIA VIANA SILVEIRA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA