PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 838 -EXONERAR JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO do cargo de Secretário Adjunto para Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, a partir de 13 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 839 -EXONERAR, a pedido, MICHELL LAUREANO TORRES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 3, a partir de 7 de julho de 2026. Nº 840 -NOMEAR CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 4. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO ESPORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 841 -EXONERAR CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.17. Nº 842 -NOMEAR CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura do Esporte da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR