PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, com base no inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056504/2026-00, resolve: Designar EDILENE CAMBRAIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1347950, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de afastamento do titular e do substituto designado, nos dias 14, 15 e 17 de julho de 2026. CLEBER OLIVEIRA SOARES