PORTARIAS PRFN4/PGFN/MF DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS PRFN4/PGFN/MF DE 13 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002119/2026-73, resolve: Nº 2.069 - Art. 1º Fica dispensado LUCAS NUNES QUIRINO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346918, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002119/2026-73, resolve: Nº 2.070 - Art. 1º Fica designado GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE