PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 598, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 598, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.007741/2026-94, resolve: Designar RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Matrícula SIAPE nº 3503904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Combate à Poluição Marinha, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. GUILHERME BARBOSA CHECCO