PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 902, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 902, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053554/2026-27, resolve: Designar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte Administrativo e Financeiro Laboratorial, da Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretária de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES