Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 14 de julho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 967, DE 10 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 967, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais JOAO HENRIQUE VALOIS BOTELHO e RAFAEL DOMINGOS ABATE, ambos lotados no Grupo de Resposta Rápida da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem do "Advanced Breaching Course", a ser realizado em Löddeköpinge, Suécia, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08084.004236/2026-91). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 970, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal LUAN VITOR MIRANDA DA COSTA, lotado no Serviço de Enfrentamento a Graves Violações aos Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Curso Universitario en Violencia sobre la Mujer", em Madri/Espanha, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08204.002265/2026-13). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 983, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RONIMAR VARGAS JOBIM, Coordenador-Geral de Fronteias e Amazônia da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar da "Reunião da Comissão de Segurança do Pré-Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio", em San Pedro de Atacama/Chile, no período de 4 a 8 de agosto de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08020.008345/2026-22). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO