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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 43
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Texto integral
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Edital de Retificação nº 128/2016, resolve:
Nº 1.199 - RETIFICAR a Portaria nº 1.196 de 09 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 128 de 10 de julho de 2026, Seção 2, página 55, conforme segue:
Onde se lê: (...) LUIZ FELIPE VOSS SPINELLY (...)
Leia-se: (...) LUIZ FELIPE VOSS SPINELLI (…)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009743/2026-60, resolve:
Nº 1.204 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 01/09/2026 a 16/03/2027, do servidor VINICIUS BERGMANN MARTINS, SIAPE: 3414889, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Itaqui, para fins de Estágio de Pesquisa de Pós-Doutorado, na Instituição NOVA University Lisbon, em Lisboa/Portugal.
Francéli Brizolla
