PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 315, DE 13 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100503/2023-10, resolve: Art. 1º Designar MONICA CRISTINA ANTUNES FIGUEIREDO DUARTE, matrícula Siape nº 1491478, para, no período de 13 a 17 de julho de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Promoção das Exportações e Facilitações de Comércio, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais da titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 581, de 30 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 07 de janeiro de 2026, Seção 2, página 9. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO