PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 481, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 481, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 36/2026 - DIAP, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular ANA OLIVIA NOBRE, o servidor ERIC VINICIUS MOREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3299230, Assistente em Administração. Art. 2º Revogar a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 404, DE 05 DE JULHO DE 2023, sob o número de Protocolo SIPAC 23062.032934/2023-86. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA