PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, para assumir a presidência da Agência, nos períodos de 14 de julho de 2026 e de 18 a 25 de julho de 2026, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN