PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 9 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.101673/2026-76, resolve: Nº 133 Conferir à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA, designada para o mandato de julgadora no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 110, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgadora monocrática da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 134 Conferir à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AKANE OKAWA, designada para o mandato de julgadora no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 112, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgadora monocrática da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 135 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 115, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 136 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARLEI SILVA, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 117, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 137 Conferir à Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA MEDEIROS CAMPOS, designada para o mandato de julgadora no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 119, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgadora monocrática da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 138 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO PARMO FOLLONI, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 121, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 139 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO SILVA VALE JUNIOR, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 123, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 140 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE DE BARROS RECHE, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 125, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 141 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil STUART HANDERSON RODRIGUES DA COSTA, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 127, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 142 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO JOSE AFFONSO, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 129, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. Nº 143 Conferir ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL, designado para o mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pela Portaria de Pessoal RFB/Sutri nº 132, de 8 de julho de 2026, até 31/12/2026, a atuação como julgador monocrático da Equipe Nacional de Julgamento - Enaj. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA