Portaria GABDPGF DPGU Nº 997, DE 10 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 997, DE 10 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI 9067902); Considerando o Despacho SGF DPGU 9136794; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007457/2026-77, resolve: Art. 1º Alterar o art. 116 da Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2, para que passe a vigorar da seguinte forma: (...) Art. 116. Designar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Habckost Dutra de Barros para exercer a função comissionada, código FCDPU-07, de Chefe de Gabinete, no âmbito do Gabinete da Secretaria-Geral Finalística - SGF da Defensoria Pública da União. (...) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO