PORTARIAS SG DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.209, de 24 de junho de 2026, com efeitos a contar de 15/07/2026, resolve: Nº 752 - Art. 1º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a designação da servidora ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD, matrícula 3964-1, Técnico do MPU/Edificação da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Pericial em Arquitetura e Engenharia Legal da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-01 (53020017), para a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Pericial em Arquitetura e Engenharia Legal da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-02 (53020030). Art. 2º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a designação da servidora FABIOLA ARRUDA PERNAMBUCO, matrícula 4928-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Pericial de Análise de Prestação de Contas da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-01 (53020023), para a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Pericial de Análise de Prestação de Contas da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-02 (53020027). Art. 3º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a designação do servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-02 (53020029), para a função de confiança de Assistente Técnico II do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias e Diligências, código FC-03 (53020032) (SEI nº 19.04.3176.0123692/2026-57). Nº 753 - Art. 1º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação da servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100021), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação - NED dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100021). Art. 2º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação de EDUARDA ROSSI PASCHOAL, matrícula 5575-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-02 (50002179), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 310, 15/03/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19/03/2019, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Assessoria de Análise Processual dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-02 (50002179). Art. 3º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a designação da servidora BRUNA GOMES GUIMARÃES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100023), para a função de confiança de Assistente Técnico II dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100023). Art. 4º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação de CAROLINA AZEVEDO BARCELOS, matrícula 6303-7, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100008), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 611, 25/06/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 27/06/2025, para o cargo em comissão de Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação - NED dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100026) (SEI nº 19.04.3126.0124571/2026-63). CLAUDIA MARIA RAMOS