PORTARIA FNDE N° 612, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 612, DE 10 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo nº 23034.017973/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Superior, de Órgão Setorial, ao servidor MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***6435, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA