PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 8 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.102835/2026-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LYNCOLN WCHOA DA SILVEIRA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528261, CPF nº ***.657.567-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELAINE SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3493952, CPF nº ***.595.827-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES