PORTARIA Nº 198/GCM, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 198/GCM, DE 13 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Subchefia de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - SCOI-EMCFA: CT (T) 13.0219.91 NATÁLIA SANTOS LOPES; SO-CL 96.0942.81 MONICA PEREIRA CARDOSO PINTO; SO-OS 96.0969.51 JOSÉ LAZARO BARROS DOS SANTOS; e 3° SG-CA 12.0386.87 EDVAN LOPES MANGA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO