PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 1.044 - Conceder Pensão Vitalícia a MARCO ANTONIO PRATES NIELEBOCK, na qualidade de companheiro do ex-servidor LUIZ HENRIQUE CONDE SANGENIS, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape Nº 1126646, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 03/05/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/05/2026. (Processo SEI n.º 25380.003617/2026-28). Nº 1.045 - Conceder Pensão Vitalícia a EDUARDO LAMARCA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ISABEL CRISTINA SILVA ARRUDA LAMARCA, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0465287, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 28/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 28/05/2026. (Processo SEI n.º 25380.003547/2026-16). Nº 1.046 - Conceder Pensão Vitalícia a JORGE MANUEL MACEDO, na qualidade de companheiro da ex-servidora CREUZA GOMES PESSANHA, ocupante do cargo de Contador, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0239923, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 02/06/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 02/06/2026. (Processo SEI n.º 25380.003605/2026-01). Nº 1.047 - Conceder Pensão Vitalícia tardia na cota parte de 1/3 (um terço) a LUIZA HELENA FERRAREZ, na qualidade de companheira do ex-servidor SYNEZIO DA SILVA MATTOS, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-C-V, matrícula Siape n.º 0464652, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 07/05/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/06/2026, e alterar a Pensão Vitalícia concedida anteriormente no percentual de 50% (cinquenta porcento) para a cota parte de 1/3 (um terço) a MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do mesmo ex-servidor a partir de 09/06/2026, e a Pensão Vitalícia concedida anteriormente no percentual de 50% (cinquenta porcento) para a cota parte de 1/3 (um terço) a ZULEIMA LAGE MATTOS, na qualidade ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do mesmo ex-servidor a partir de 09/06/2026 (Processos SEI n.º 25380.003461/2026-85, 25380.003052/2026-89 e 25380.003212/2026-90). Nº 1.048 - Conceder, em cumprimento à decisão judicial constante do Parecer de Força Executória nº 00514/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, a partir de 02/04/2012, pensão por morte a DIEGO DUARTE DE LIMA, na qualidade de filho maior do ex-servidor JOSE CLAUDIO DE LIMA, Matrícula Siape nº 0463100, falecido em 02/04/2012 (Processo Administrativo SEI nº 25380.004035/2026-69 - Processo Judicial nº 5084914-63.2025.4.02.5101 - NUP 00408.215466/2025-91). ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas