DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCD I, a fim de participar da Reunião de Autoridades Aeronáuticas da América do Sul para assinatura do Memorando de Entendimento - ALAS (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana para o desenvolvimento de Céu Único Sul-americano), em Assunção - Paraguai, no período de 14 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057094/2026-71. RUI CHAGAS MESQUITA