DESPACHO MMA Nº 57.622

DESPACHO MMA Nº 57.622 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA REGINA AFONSO, Coordenadora-Geral no Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável deste Ministério, para participar 17ª Sessão da Conferência das Partes (COP-17), da 24ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção (CRIC-24) e da 17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), em Ulã Bator, Mongólia, no período de 14 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.007468/2026-06. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO