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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 45

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria

Texto integral

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 488 - 1. alterar a Portaria nº 0395/2026, de 23/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2026, Seção 2, p. 45, para incluir a ex-esposa pensionada NELZA MARIA DA SILVA DIAS como beneficiária de uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado MACIEL MARÇAL DIAS, matrículas 0742-0/UFV e 0427049-8/SIAPE, em razão de seu falecimento ocorrido em 21 de maio de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso II, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 21 de maio de 2026; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processos SEI 23114.908731/2026-61 e 23114.908158/2026-95) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.908842/2026-77, resolve: Nº 489 - autorizar o afastamento, do País, EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218-X/UFV e 1293461-8/Siape, no período de 15 a 24 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, para participar do ISHPES Congress 2026 e ISHPES Summer School, em Taipei, Taiwan, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 511ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.922838/2022-98, resolve: Nº 490 - 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora CAROLINA ARAÚJO DOS SANTOS, matrículas 11654-8/UFV e 2086890-4/Siape, ocupante do cargo de Nutricionista/habilitação, concedida pela Portaria nº 249/2023, de 28/03/2023, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 13 de julho de 2026; 2. revogar a Portaria nº 249/2023, de 28/03/2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 513ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.917956/2023-65, resolve: Nº 491- 1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora SÔNIA SILVA SARTORI, matrículas 10681-X/UFV e 1898592-3/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, concedida pela Portaria nº 1.068/2023, de 20/12/2023, retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 13 de julho de 2026; 2. revogar a Portaria nº 1.068/2023, de 20/12/2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908943/2026-48, resolve: Nº 493 - 1. conceder à viúva DAGMAR MOREIRA ANDRADE uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado MESSIAS ANTÔNIO SILVEIRA ANDRADE, matrículas 5412-7/UFV e 0430862-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de junho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 28 de junho de 2026. DEMETRIUS DAVID DA SILVA