PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 61, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 61, DE 7 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026 , bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003639/2026-04, resolve: Nomear JANETE BRITO MACEDO, CPF nº ***.296.261-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Normas, Fomento e Articulação Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanto e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS