RETIFICAÇÃO

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

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RETIFICAÇÃO Na Portaria Surod nº 7, de 17 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 72; Onde se lê: "Art. 1º Instituir o Comitê...", leia-se: "Art. 1º Instituir a Comissão..."; Onde se lê: "Art. 2º O Comitê será composto...", leia-se: "Art. 2º A Comissão será composta..."; Onde se lê: "Art. 3º Compete ao Comitê...", leia-se: "Art. 3º Compete a Comissão..."; e Onde se lê: "Art. 4º O Comitê...", leia-se: "Art. 4º A Comissão...".

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