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PortariaSeção 2 · Edição 130 · Pág. 13

PORTARIA IBC Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Benjamin Constant

Texto integral

PORTARIA IBC Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001905.2026-12: CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE); CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, por indicação paritária, para compor a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCCTAE do Instituto Benjamin Constant. PELO CONSELHO DIRETOR TITULARES: - Rafael Lugão Magalhães, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1672790; - Renan Tostes Takenouchi, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1179811. SUPLENTES: - Claudio Roberto Vilardo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461928; - Andre Luiz Grendene de Azevedo, Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1051749. PELA CIS-PCCTAE: TITULARES: - Elaine Souza da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1525621, na condição de Presidente; - Brena Aquino Rodrigues de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1027847. SUPLENTES - Grasielle Lopes Menezes da Fonseca, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832028; - Indira Stephanni Cardoso Marques, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 1080133. PELA GESTÃO DE PESSOAS DO IBC: TTULARES: - Alexssandro Moreira Tavares, Administrador, matrícula SIAPE nº 1424444; - Raphael de Almeida Caetano, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1218742. SUPLENTES - Isabele Crespo Gosling, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1045693; - Carla Regina da Re Amancio, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1015757. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 2 anos, prorrogáveis uma vez por igual período. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO