RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

RETIFICAÇÃO Retificar o Art. 6º da Portaria Nº 3.198, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº129, página 71, de 13 de julho de 2026, seção 2. Onde se lê: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 03 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, ..."; Leia-se: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 13 de julho de 2026 a 12 de agosto de 2026, ...".

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