Portaria Nº 3.310, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria Nº 3.310, DE 8 DE julho DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2020. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 50009.000399/2024-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor Francisco Felix de Lima Filho, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062237, como responsável pelo registro da Conformidade de Gestão Documental, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora Suellen Cavalcante Ferrão, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, como sua substituta eventual, nas ausências e impedimentos legais. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.991, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU, em 7 de julho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deusiana Ferreira Costa Gouveia