Portaria GDG Nº 154, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria GDG Nº 154, DE 8 DE julho DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar AERTON SANDRO DOS SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA