Portaria SGP Nº 134, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SGP Nº 134, DE 8 DE julho DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar LUIZ VÍCTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Estudos Comparados, Jurisprudência Internacional e Programas de Intercâmbio, ficando dispensado do atual encargo de Adjunto Eventual. ADRIANA SOUZA TOLEDO