Portaria SGP Nº 132, DE 8 DE julho DE 2026

Portaria SGP Nº 132, DE 8 DE julho DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Pesquisas Dogmático-Jurídicas; II - Dispensar MARIA LÚCIA ALVES VIEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análises do Legado Histórico e Trajetórias Institucionais; III - Designar LUIZ VÍCTOR DO ESPIRITO SANTO SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Estudos Comparados, Jurisprudência Internacional e Programas de Intercâmbio, ficando dispensado da que atualmente ocupa; e IV - Designar STELLA CRISTINA CÂMARA GALVÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Análises do Legado Histórico e Trajetórias Institucionais. ADRIANA SOUZA TOLEDO