PORTARIA Nº 2.806/REITORIA/CPII, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.806/REITORIA/CPII, DE 13 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.000294/2026-46, resolve: Retificar a Portaria nº 2285/REITORIA/CPII, de 28 de maio de 2026: "Art. 1º Atualizar a distribuição da função FG-04 nos campi do Colégio Pedro II, em conformidade com a Portaria nº 1.624/2023-CPII, que restabelece o pagamento aos Coordenadores Pedagógicos e, em seu art. 2º, define o critério mínimo para sua concessão. Art. 2º Autorizar a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição no sistema SIORG, das funções de confiança, código FG-04, conforme tabela abaixo: Campus Total (FG-04) CREIR 2 CREI 7 CREII 13 CENI 7 CENII 7 CHI 7 CHII 10 CTI 7 CTII 9 CCE 5 CDC 2 CNI 1 CSCI 13 CSCII 8 CSCIII 9 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Atualizar a distribuição da função FG-04 nos campi do Colégio Pedro II, em conformidade com a Portaria nº 1.624/2023-CPII, que restabelece o pagamento aos Coordenadores Pedagógicos e, em seu art. 2º, define o critério mínimo para sua concessão. Art. 2º Autorizar a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição no sistema SIORG, das funções de confiança, código FG-04, conforme tabela abaixo: Campus Total (FG-04) CREIR 2 CREI 7 CREII 13 CENI 7 CENII 6 CHI 7 CHII 9 CTI 7 CTII 9 CCE 5 CDC 2 CNI 1 CSCI 13 CSCII 8 CSCIII 9 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União." ANA PAULA GIRAUX LEITAO