PORTARIA PROGEP N° 325, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PROGEP N° 325, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, de 2 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017864/2026-59, CONSIDERANDO a necessidade de evitar a sobreposição de atos administrativos, assegurando maior segurança jurídica, coerência e clareza aos registros funcionais, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito as seguintes Portarias: Portaria PROGEP nº 290, de 18 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 25, do Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026; Portaria PROGEP nº 299, de 23 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 18, do Diário Oficial da União nº 117, de 25 de junho de 2026; Portaria PROGEP nº 306, de 26 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 31, do Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026; Portaria PROGEP nº 309, de 26 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 31, do Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026; Portaria PROGEP nº 310, de 30 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 34, do Diário Oficial da União nº 121, de 1 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 313, de 30 de junho de 2026, publicada na Seção 2, página 34, do Diário Oficial da União nº 121, de 1 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 314, de 1 de julho de 2026, publicada na Seção 2, página 33, do Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 315, de 1 de julho de 2026, publicada na Seção 2, página 34, do Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 316, de 2 de julho de 2026, publicada na Seção 2, página 37, do Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 317, de 3 de julho de 2026, publicada na Seção 2, página 29, do Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026; Portaria PROGEP nº 323, de 7 de julho de 2026, publicada na Seção 2, página 28, do Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2026. Art. 2º O disposto no art. 1º tem por finalidade sanar a duplicidade de atos administrativos referentes às designações para funções gratificadas de Vice-Diretores, uma vez que tais designações já foram regularmente formalizadas por meio da Portaria GR nº 538, de 2 de julho de 2026, publicada na Seção 2, páginas 36 e 37, do Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA