PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO GUIMARÃES BUENO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA