PORTARIA N° 1.098, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 1.098, DE 13 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0002.0000076/2026-58, resolve: Art. 1° Revogar a Portaria n° 1031, de 02/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2026, que designou a Procuradora do Trabalho EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO para compor, na condição de 2ª Membra Suplente, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027. Art. 2° Designar o Procurador do Trabalho MARCO ANTÔNIO COSTA PRADO para compor, na condição de 2° Membro Suplente, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027. Art. 3° Designar a Procuradora do Trabalho EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO para compor, na condição de 3ª Membra Suplente, a 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, para mandato até 02 de setembro de 2027. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA